HOLDING FAMILIAR:
Até 90% mais barato que o Inventário, protege seus Filhos e os seus Bens.
A elaboração do croqui, que trará o seu projeto de planejamento patrimonial através de Holding Familiar, começa pela realização de uma Sessão de Viabilidade, que é a etapa mais importante na construção do sistema. O objetivo é te ouvir, é saber de você em detalhes as peculiaridades da sua família, do seu patrimônio e o seu desejo de organização e distribuição no futuro. Assim, conseguimos fazer um diagnóstico sobre a viabilidade do sistema à sua realidade, bem como dos modelos a serem implementados.
O que é Holding Familiar?
Resumidamente, a Holding Familiar é uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, no caso a família.
Ou seja, ao invés de as pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, passam a possuí-los através de uma pessoa jurídica – a Holding Patrimonial.
Com isto, ainda facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome dos herdeiros. Além disso, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.
Em suma, trata-se de uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que possuirá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes aos patriarcas (ascendentes), como importante tipo de planejamento sucessório.
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Objetivos de uma Holding Familiar?
O objetivo primordial da Holding familiar é proteger o patrimônio familiar contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Com a constituição de uma sociedade empresária todo o patrimonio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da Holding familiar. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.
É possível, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade e reversão. Com isso, o comando do patrimônio (e da Holding) permanece com os Patriarcas, transferindo-se automaticamente aos herdeiros somente em caso de morte.
Sendo assim, a constituição de uma Holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.
Roberto Civita
São Paulo
Faleceu em 26/05/2013 e tinha R$ 5 bilhões de patrimônio, se fosse ter inventário, o custo seria em torno de R$ 400 milhões.
Ermírio de Moraes
São Paulo
Faleceu em 24/08/2014 e tinha R$ 15 bilhões de patrimônio, se fosse ter inventário, o custo seria em torno de R$ 1.1 bilhões.
José de Alencar
Minas Gerais
Faleceu em 29/03/2011 e tinha R$ 9 bilhões de patrimônio, se fosse ter inventário, o custo seria em torno de R$ 700 milhões
Norberto Odebrecht
Bahia
Faleceu em 19/07/2014 e tinha R$ 14 bilhões de patrimônio, se fosse ter inventário, o custo seria em torno de R$ 1 bilhão.
Roberto Marinho
Rio de Janeiro
Faleceu em 06/08/2003 e tinha R$ 29 bilhões de patrimônio, se fosse ter inventário, o custo seria em torno de R$ 2 bilhões. .
Como o sistema pode ajudar?
Redução dos impostos
O Inventário é o maior vilão do seu patrimônio, talvez você ainda não saiba, mas seus herdeiros vão descobrir da pior forma, ou seja, pagando MUITO caro. Somados todos os custos, um processo de sucessão via inventário custa em média 22% do total da herança, podendo haver uma perda patrimonial que pode chegar a quase 40% do seu patrimônio.
Há muitos casos em que os herdeiros não têm condições de arcar com estes custos, tendo que, muitas vezes vender parte da herança para pagar as despesas. Os impostos e taxas cartorárias e judiciais não podem ser parcelados. Assim, parte do patrimônio se perde com os custos do procedimento.
O Planejamento Sucessório da família através do Sistema de Holding Familiar garante, em média 65% (há casos que a economia chega a 90%) de economia em relação a um inventário ou testamento, isso já contando com os honorários advocatícios e todos os outros custos possíveis.
Além disso, a operação de transferência dos bens imóveis para a Holding (integralização) é isenta do pagamento de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o que já proporciona uma grande economia e também a possibilidade, no momento das doações das cotas da empresa para os sucessores, do pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, sobre o valor declarado no Imposto de Renda do Doador e não sobre o valor de mercado como determinado nos inventários.
O Sistema também é vantajoso para famílias que exploram atividade imobiliária com o aluguel de vários imóveis, uma vez que a tributação é mais vantajosa na Pessoa Jurídica.
O Brasil é um pais de elevada carga tributária e facilmente pode ser observado quando realiza qualquer transferência de bens para outra pessoa (compra e venda, doação ou permuta), ou seja, o tributo (ITCMD ou ITBI) é pago apenas para cumprir burocracias que são evitadas com o Planejamento Patrimonial da Família.
Maior Proteção Patrimonial
A Holding Familiar protege seu patrimônio de diversas maneiras. Primeiro, através do Sistema de Holding Familiar todos os bens permanecem protegidos de qualquer espécie de violação judicial, seja penhora, bloqueio, arresto ou sequestro, evitando-se que credores alcancem facilmente os seus bens, inclusive eventuais credores de seus herdeiros ou familiares. Segundo, impedindo que o patrimônio seja afetado em caso de divórcio ou dissolução de União Estável dos filhos, no regime da comunhão de bens. Entretanto, para a proteção ser bem-sucedida, é importante que a pessoa não tenha nenhum débito anterior tributário, trabalhista ou ambiental.
Manutenção dos bens da Família
Todos os bens que a sua família arduamente conquistou através de muito trabalho e esforço não correrão mais o risco de serem dilapidados ou perdidos por má gestão ou administração dos herdeiros. O cuidado e a proteção dos bens passam a ser vetor para a permanência de tudo o que foi adquirido, mantendo os bens em segurança no patrimonio da família.
A ideia da Holding é através de técnicas de planejamento sucessório, preservar o patrimônio adquirido pela família ao longo de décadas, evitando o rebaixamento social dos herdeiros. Sabemos que o processo tradicional de sucessão, além de toda a burocracia e custos envolvidos, costuma causar discórdia e disputas entre os herdeiros que vão culminar em longos conflitos e batalhas judiciais. Estes conflitos vão, aos poucos corroendo o patrimônio deixado na herança. Além disso, evita que seus filhos precisem entregar às pressas o seu patrimônio deixado a valores muito abaixo do mercado apenas para pagar os custos e despesas do inventário.
Cuidar e proteger o seu patrimonio é o seu maior triunfo. Saber que a pessoas mais próximas de você poderão continuar aproveitando os seus bens é muito mais que um ato de amor, mas sobretudo de gratidão e confiança. Os frutos do seu trabalho permanecerão com a gestão dos seus herdeiros, que possuem maior interesse na valorização e perpetuação.
Controle total do Proprietário
Enquanto o Patriarca e/ou Matriarca estiverem vivos, permanecem com o absoluto controle de toda a gestão e governança dos bens, além de conduzir a destinação e os melhores interesses dos móveis e imóveis que integram o patrimonio. Também podem estabelecer o que acontecerá e como serão administrados após a sucessão.
É Legal e Seguro
Embora pouco conhecido, o Sistema de Holding está previsto no Brasil desde a Década de 1970. Todas as operações jurídicas cíveis, societárias e tributárias envolvidas na Holding são lícitas e previstas na Legislação.
É Reversível
Todo o Sistema de Holding É ABSOLUTAMENTE REVERSÍVEL. Tudo pode ser desfeito a qualquer tempo, retornando ao status anterior.
Eficiência na sucessão
Resultados
Veja este caso prático
O alto custo das contas envolvidas em um inventário…
44% do patrimônio perdido no Inventário!
Patrimônio: apenas 1 imóvel, adquirido há 20 anos
Valor de Aquisição: R$ 250.000,00
Valor atual: R$ 1.150.000,00
Despesas do inventário:
Imposto (7%): R$ 80.500,00
Cartório de Notas: R$ 5.000,00
Certidões: R$ 3.000,00
Registro de Imóveis: R$ 7.000,00
Honorários (7%): R$ 80.500,00
Total: R$ 176.000,00
Perda Patrimonial: 15%
Problema: o cliente não tem R$ 176 Mil.
Única solução: vender o imóvel.
Novo Problema: deságio
Valor da Venda: R$ 920.000,00
Novo Problema: Lucro Imobiliário
Imposto de Renda: R$ 100.500,00
Retomando as contas:
Inventário: R$ 176.000,00
Imposto de Renda: R$ 100.500,00
Deságio na venda: R$ 230.000,00
Saldo do herdeiro: R$ 643.500,00
Perda patrimonial: R$ 506.500,00
Você está a poucos passos da sua Holding Familiar.
Como funciona a construção da Holding Familiar?
No intuito de conferir transparência e organização ao trabalho, fracionamos a execução do procedimento em 3 etapas distintas.
SESSÃO DE VIABILIDADE
A Sessão de Viabilidade é a etapa mais importante na construção do Sistema. O objetivo é te ouvir, é saber de você em detalhes as peculiaridades da sua família, do seu patrimônio e o seu desejo de organização e distribuição no futuro. Assim, conseguimos fazer um diagnóstico sobre a viabilidade do Sistema à sua realidade, bem como dos modelos a serem implementados. O nosso atendimento é online (via Zoom) para todo Brasil.
CROQUI ESTRUTURAL
Após a realização da Sessão de Viabilidade e uma vez aprovado pelo cliente, passamos a elaboração do Croqui Estrutural. Nesta etapa, agendamos uma nova sessão online via Zoom (prazo médio 14 dias úteis) para demonstramos ao cliente os detalhes das opções cabíveis ao perfil patrimonial da família. Informações sobre custos, meios de proteção, benefícios, etapas da construção do Sistema, etc. Trata-se de um estudo individualizado, desenvolvido especialmente para a sua família, deixando o cliente seguro para assim dar o último passo.
EXECUÇÃO (MONTAGEM DO SISTEMA)
Na etapa final, após o sinal verde do cliente, passamos a implementação e montagem do Sistema. Tudo o que foi apresentado e aprovado passa a ser executado. (prazo médio até 180 dias).
FIQUE ATENTO!
NÃO EXISTE BLINDAGEM
Todas as vantagens de se constituir uma Holding Familiar dependem, primordialmente, que não haja nenhum tipo de desvio de finalidade, abuso de poder, fraude ou confusão patrimonial, isto é, não pode ser constituída para o empresário eximir-se de pagar credores, fisco ou trabalhadores.
O IMPOSTO SOBRE HERANÇA DEVE AUMENTAR EM BREVE!
O Brasil ainda é um dos poucos países que menos tributa a herança no Mundo. Atualmente o limite da alíquota do ITCMD no Brasil é de 8%, conforme Resolução nº 09/92 do Senado. No entanto, há no Legislativo alguns projetos e uma enorme pressão para majoração do imposto, para aliviar a crise financeira dos Estados. O discurso é atraente, pois visa o aumento da arrecadação mediante tributação dos “ricos”, o que agrada a esquerda e à direita e tem grandes chances de ocorrer em breve. Com isso, o inventário vai ficar ainda mais caro.
Conheça melhor o seu Especialista
Carlos Ziliatto é Advogado, com 16 anos de experiência, sócio da Opimo Consultoria Estratégica (Opimo Consult), especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família, Pós-Graduado em Direito Societário pelo Insper-SP e Administração de Empresas pela FGV-SP. Faz parte do Time Holding Brasil.
